Contratos Atípicos x Típicos

contratos

Os contratos podem ser tipificados pela norma ou, simplesmente, atípicos.

Os Contratos típicos (ou nominados) são aqueles tipificados em lei, ou seja, previstos e regulados no Código Civil ou em lei extravagante.

São exemplos os contratos de locação de imóveis urbanos (regulados pela Lei nº 8.245/91) e também os de incorporação imobiliária (regulados pela Lei nº 4.591/64).

Nos FIIs temos os Típicos na maioria dos fundos, com multas proporcionais e valores geralmente em 3 ou 4 vencimentos mensais; já os Atípicos em sua maioria representados pelo segmento de Agências Bancárias, a interrupção da locação implica no pagamento dos aluguéis até o seu vencimento, agregando grande segurança e uma componente a mais na seleção do investidor.

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7 comentários sobre “Contratos Atípicos x Típicos

  1. Do que sei desse assunto típico x atípico:

    >> já existia a lei do inquilinato, que via de regra ‘protege’ demais o inquilino e dá poucas ou nenhuma garantia ao proprietário do imóvel
    >> mais recentemente, coisa de poucos anos, foi aprovada uma lei, do regime ‘atípico’ de locação. Essa lei foi ESPECIFICA para imóveis feitos ‘sob encomenda’, ou para imóveis que necessitaram de reformas ou adaptacoes especiais/caras para aquele inquilino (precisa disso para valer a lei) >> nesse caso, o contrato é feito por um prazo X de anos – no geral de 5 a 20 anos e o inquilino nao pode sair antes, nem solicitar repactuação de valor de aluguel. Se sair antes tem que pagar uma multa bem maior, normalmente pactuada como o valor dos alugueis remanescentes.
    >> após o vencimento do prazo, o contrato nao pode mais ser atípico – daí ou o inquilino sai (caso da Decatlon em Praia Grande) ou é feito um outro contrato típico, com valor repactuado.
    >> a ideia dessa nova lei foi ‘proteger’ o investidor nos casos de construçao ‘sob encomenda’ ou com altos valores investidos para adaptacao ou reforma do imóvel para aquele inquilino específico. Nao se pode fazer um contrato ‘atípico’ sem essas premissas.

    abs

    Curtido por 2 pessoas

      • Hemmer é irregular desde o IPO, o cotista pagou o imóvel em função da expectativa do aluguel

        qualquer alteração ai do que foi proposto no prospecto é mais uma prova de que não se pode confiar nas promessas dos prospectos

        hoje em dia, prospecto é pura propaganda e a formalização da ilusão; exageram no cenário otimista para captar o $$$

        deixa sair uma “safra” boa de emissões primárias para gente colocar em discussão que vocês verão as barbaridades…

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      • Tetzner.. Mas o problema não é o prospecto.. O problema foi quem deu o ganho de causa para o hospital, não?
        Pra mim, o problema nem é o prospecto.. O problema é que em qualquer contrato atípico o locatário entra com ação contra o fundo alegando algum mimimi e o juiz dá ganho de causa.. Ainda mais se for hospital, faculdade…

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      • Então Hemmer… também e para isso bastaria mostrar o prospecto onde o reclamante à época concordou com a venda nos termos e quem comprou depois, sabia dessa condição

        nessa história toda, quem bate mais… chora menos e o cotista só levou pancada até agora

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