Alteração da iCVM 571 – Remuneração sobre a Renda

Nosso blog mais uma vez quer participar ativamente da melhoria do mercado e da evolução dos seus participantes.

Uma das maiores distorções trazida pela instrução que regula os FIIs, foi vincular as taxas às cotações; o impacto no resultado no financeiro já pode ser visto na maior parte dos grandes fundos e preocupa bastante em alguns deles.

O Trix iniciou a discussão aqui, passei o texto formatado para o amigo Ricardong que também fez sugestões e chegamos à essa petição, apresentada logo abaixo.

Pedimos à todos que preencham e enviem pelo portal da autarquia: http://sistemas.cvm.gov.br/?SAC

Aproveitamos também para abrir uma discussão aqui sobre tema, quem já puder contribuir com as estatísticas do impacto em algum fundo, por gentileza apresente aqui 🙂

Juntos somos mais Fortes!

Se você participa de alguma comunidade ou grupo de investidores, compartilhe o link (https://goo.gl/R2uXe8) deste post 

Para: Superintendência de Desenvolvimento de Mercado

Assunto: Alteração da Instrução CVM Nº 571 – Art. 36 (Remuneração sobre a Renda)

[Cidade], 06 de março de 2017

Prezado(s) Senhor(es),

Eu, [Nome], brasileiro, [Estado Civil], portador do RG xx.xxx.xxx-x e CPF xxx.xxx.xxx-xx, como cotista de Fundo Imobiliário e participante ativo desse mercado, sempre em busca de melhorias e atento às regulamentações da autarquia, solicito a apreciação de minha sugestão de mudança na INSTRUÇÃO CVM Nº 571, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, em especial no artigo 36, que se refere a remuneração do administrador de fundos.

Sugestão: Minha proposta de alteração visa a mudança da prioridade da base de calculo das taxas, para que esta não mais seja sobre o valor de mercado das cotas, mas sim que se priorize a aplicação do percentual a receita bruta, líquida ou sobre o rendimento distribuído.

Argumentação: Entendo ser esta a forma mais justa, pois vincula a remuneração do instituição administradora ao fluxo que indiretamente chega até nós cotistas, tornando-o assim um parceiro, com foco no bom desempenho operacional do FII e em maximizar o rendimento ao invés da cotação.

Esta forma também aproxima o segmento do mercado real, já que é a metodologia aplicada como remuneração dos administradores de imóveis, os quais recebem um percentual sobre o valor do aluguel praticado.

Outro ponto para o qual também solicito sua atenção, diz respeito a contratação de Formador de Mercado nos FIIs, restringindo sua contratação apenas em fundos onde o volume negociado em bolsa no último trimestre, seja inferior à 10% do fundo mais negociado no ano anterior. Tal contratação deverá também ser submetida e aprovada pelo cotista em assembleia.
 
Cordialmente,
[Nome]

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74 comentários sobre “Alteração da iCVM 571 – Remuneração sobre a Renda

      • Resultado do atendimento
        Área Responsável pelo Atendimento: GOI-2 – Gerência de Orientação aos Investidores 2
        Resultado do Atendimento: Encerrado
        Observações sobre resultado do atendimento: Senhor(a), Informamos que esta Autarquia já recebeu sugestão idêntica à sua, tendo sido instaurado o processo 19957.002279/2017-41, que será encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) e à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), componentes organizacionais desta CVM aos quais compete, respectivamente, elaborar estudos, projetos e normas, orientados para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários, bem como atuar, em conjunto com as outras áreas, na revisão e ajustes dos atos normativos da CVM, adequando-os às necessidades do mercado e supervisionar e fiscalizar o acompanhamento de atividades dos investidores institucionais nacionais e estrangeiros registrados na CVM, assim como propor e fiscalizar a observância de normas relacionadas aos registros e à divulgação de informações desses investidores institucionais. Para obter mais informações sobre as competências das Superintendências da CVM
        A propósito, informamos que a CVM, em regra, divulga projetos de ato normativo para receber sugestões dos interessados, conforme a Lei 6.385/76 e a Portaria CVM 170/14. Assim, eventual edição ou alteração de norma atinente a fundos imobiliários, inclusive com possível aproveitamento de sugestão idêntica à sua, objeto do processo 19957.002279/2017-41, serão levadas a público, facultando a qualquer cidadão manifestar-se sobre a matéria. A Lei e a norma citadas estão disponíveis para consulta no Portal CVM , menu “LEGISLAÇÃO”. Por fim, informamos que é franqueado ao interessado o acesso aos autos, para vista e cópia, observados os quesitos da Deliberação CVM nº 481/05 (disponível para consulta no Portal CVM, item “Legislação”, subitem “Deliberações”). Eventual pedido de vista deve ser feito por meio deste Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Atenciosamente, Gerência de Orientação aos Investidores 2 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

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  1. Enviado, protocolo SCW70659038. Tetzner, poderia explicar mais sobre a vantagem da contratação de Formador de Mercado nos FIIs ser restrita aos fundos onde o volume negociado em bolsa no último trimestre, ser inferior à 10% do fundo mais negociado no ano anterior?

    Curtido por 2 pessoas

  2. Feito. Nº Protocolo: SCW70650981
    Mas, convenhamos, o valor de mercado resulta de um somatório de aspectos que passam pela qualidade da gestão e da rentabilidade proporcionada. Acaba sendo de interesse do administrador levar o mercado a precificar bem o FII, E COLABORAR PARA ISSO

    Curtido por 2 pessoas

    • Sobre o formador de mercado
      O formador de mercado é uma pessoa jurídica, devidamente cadastrada na BM&FBOVESPA, que se compromete a manter ofertas de compra e venda de forma regular e contínua durante a sessão de negociação, fomentando a liquidez dos valores mobiliários, facilitando os negócios e mitigando movimentos artificiais nos preços dos produtos.

      Cada formador de mercado pode se credenciar para atuar em mais de um ativo/derivativo, podendo exercer sua atividade de forma autônoma ou contratado pelo emissor dos valores mobiliários, por empresas controladoras, controladas ou coligadas do emissor, ou por quaisquer detentores de valores mobiliários que possuam interesse em formar o mercado para papéis de sua titularidade.

      Atuação
      Os formadores de mercado devem atuar diariamente respeitando os parâmetros de atuação (quantidade mínima, spread máximo e percentual de atuação na sessão de negociação). No entanto, caso o mercado apresente comportamento atípico, com oscilações fora dos padrões regulares (decorrentes de algum fato econômico, catastrófico ou, até mesmo, algum fato positivo totalmente inesperado que altere em demasia o preço do papel), o formador de mercado poderá ter, com consenso da BM&FBOVESPA, seus parâmetros alterados ou ser liberado de suas obrigações durante a sessão de negociação.

      Definição dos parâmetros de atuação
      O formador de mercado deverá seguir obrigações que tangem, em especial, sua atuação. Aspectos como quantidade mínima, spread e percentual de atuação na sessão de negociação.

      A quantidade mínima de cada oferta é estabelecida pela BM&FBOVESPA, de acordo com as características do ativo/derivativo e dinâmica do mercado.

      Os preços das ofertas de compra e de venda do formador de mercado devem respeitar um intervalo máximo (usualmente denominado spread), que é definido de acordo com cada ativo/derivativo.

      Regras de negociação
      As ofertas do formador de mercado competem em condições de igualdade com as demais ofertas do mercado, com o fechamento de negócios obedecendo aos critérios de melhor preço e ordem cronológica de registro.

      A BM&FBOVESPA como forma de incentivar a atividade de formador de mercado poderá conceder vantagens de custo nas negociações realizadas pelo mesmo, como, por exemplo, isenção em emolumentos e taxas de negociação.

      Curtido por 1 pessoa

  3. Alguns pontos para debate:

    – Maioria qualificada vai dificultar qualquer mudança em assembleia. Entretanto protege o cotista de malandragem.
    – Podemos abrir a opção a um valor fixo minimo ou percentual, o que for maior. Assim ninguém trabalha de graça.
    – Se vale a pena colocar na discussão a remuneração do gestor/adm e a discussão sobre agente formador de mercado.

    Curtido por 3 pessoas

    • a) Tanto dificultou que quase ninguém conseguiu aprovar e foi tudo a força com aval do órgão regulador

      b) Concordo que tenha um mínimo para o custo fixo, mas ao invés de ser um valor que ad eternum vai corrigindo pelo IGP-M e vira uma bola de neve… que esse mínimo não seja de mais de 10% do valor médio dos últimos 12 meses, ou algo parecido

      c) Sim, deriva desta do administrador, sempre sobre a receita senão a gente tem coisa do tipo do tbof com quem deveria estar ajudando… atrapalhando

      Curtido por 2 pessoas

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