8 comentários em “Whatsapp do Tetzner”

  1. Olá Tetzner,
    Parece que agora vai, de uma forma ou outra.
    Hoje Câmara e Senado começam a montar as comissões para a reforma tributária.
    Será inevitável a tributação, mesmo que não diretamente nos Fiis ,mas sim com a denominação de”tributação em contas/transações digitais”.
    Os governantes fazendo o que mais sabem.
    Uma das coisas que tornam atraente a vida financeira do brasileiro pode , enfim , perder sentido.
    Obrigado.

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      1. Fonte: Valor / 7 DE OUTUBRO DE 2020
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        A tributação dos fundos imobiliários no Brasil precisa ser repensada à luz do desenvolvimento urbano, de forma que renúncias fiscais reflitam uma política pública mais racional e inclusiva, avalia Fernando Túlio Salva Rocha Franco, presidente do braço paulista do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP) e professor convidado do Insper.

        Mestre em gestão e políticas públicas pela FGV, Franco desenvolveu uma pesquisa em que “raspou” dados de todos os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com uma amostra de dois anos (2016 a 2018) e estimou que, no período, a isenção tributária desses fundos somou cerca de R$ 1,5 bilhão.

        Analisando especificamente FIIs de renda – que investem sobretudo em empreendimentos para obter ganhos com locação -, Franco observou que não há qualquer relação estatística entre o percentual de renúncia fiscal dos imóveis nos fundos e a renda nominal média dos domicílios da região em que eles estão inseridos. A isenção também não é explicada por indicadores de vacância, inadimplência, rentabilidade do fundo ou do imóvel, valor do metro quadrado ou presença de investidores estrangeiros.

        Para o pesquisador, os dados mostram que, embora do ponto de vista territorial os imóveis dos FIIs se concentrem em áreas mais valorizadas, as renúncias fiscais não refletem nenhum tipo de política pública urbana. Tampouco atenuam o que Franco chama de “lógica regressiva” do imposto sobre a renda dos aluguéis. O fundo imobiliário em si não é tributado, mas o cotista sim, nos rendimentos e ganhos de capital. Há situações, porém, de isenção à pessoa física. Assim, Franco calcula que, em certos casos, a tributação do aluguel pode ser de 27,5% para o proprietário que vive da locação de um imóvel, de 14,53% para uma empresa locadora enquadrada no lucro presumido e zero se a propriedade for de um FII.

        A proposta de Franco é que o modelo vigente de isenções seja substituído pela tributação geral do imposto sobre a renda à pessoa física – que precisa ser atualizado para se tornar mais progressivo tal como em países da OCDE, ele ressalva.

        Ao mesmo tempo, alíquotas incentivadas poderiam ser oferecidas para investidores com cotas em FIIs que gerem “externalidades positivas para a cidade e a sociedade”, diz Franco. “Poderia haver isenção se ele vai construir imóveis habitacionais com interesse social em área central ou se é um imóvel para uso comercial que cria emprego em áreas com pouca oferta de trabalho.” Essa seria uma forma de aproximar a reforma tributária, muito debatida, e uma reforma urbana. “É a possibilidade de pensarmos em sistemas integrados mais isonômicos.”

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      2. Interessante matéria, Renato.
        No meu caso, que trabalho e invisto parte do meu salário, acho q talvez seria mais interessante msmo essa atualização e correção da tabela de IR, que já vem ferrando a população em geral como um todo há muitos anos, que acaba pagando mais imposto ao final de tudo, ainda que venha a ser instituído eventual tributo sobre rendimento mensal dos FIIS.
        Talvez pra quem viva só da renda dos FIIS não seja realmente interessante ou vantajoso.

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      3. Boa parte, quiçá a maior parte, do patrimônio de FIIs dos pequenos foi construído poupando o salário de renda já tributada e comprando cotinhas ao longo de anos, talvez décadas, pois a opção de previdência sempre foi muito ruim por diversos motivos não pertinentes no momento.

        E agora, o cidadão que tendo poupado neste mecanismo para poder ter uma vida digna na velhice, como é meu caso, vem o governo que precisa pagar um casta de privilegiados, que tem licenças prêmio, férias de 60 dias, 90 e até 120 dias, ganham penduricalhos que eles mesmos se dão, tudo às custas do resto da sociedade, tributa e leva 20% da renda do coitado.

        Reforma administrativa para acabar com este escárnio e cobrança dos grandes devedores, revolveria com lucros.

        Não estou nem entrando no mérito de os FIIs com renda isenta terem sido criados para ser um mecanismo de estímulo à industria da construção civil, gerando emprego, renda e mais tributos.

        Curtido por 4 pessoas

      4. Mas aí ja entra em mexer com grandes poderosos, Eduardo. Fazem parte desses q vc mencionou Juizes, Promotores, Deputados, Senadores, Ministros de Tribunais. Quem vai mexer no salário desses?
        Acho engraçada essa tal “reforma administrativa” que tanto falam, que, ao final, vai mexer só com os que menos ganham, não vai fazer nem cócegas nesses acima mencionados.

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