Imposto de Renda

Impostos

Imposto de Renda sobre o Rendimento:  Isento para FIIs negociados em bolsa, com 50 cotistas mínimo e para quem tem menos que 10% do fundo.

Em Bens e Direitos declare as cotas com o código:  73 – Fundo de Investimento Imobiliário

Em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis informe os rendimentos recebidos (use o demonstrativo fornecido por cada fundo, ele contém todas as informações e códigos, sendo a fonte oficial do cotista)

Lucro na Venda de Cotas de Fundos Imobiliários: alíquota é de 20%, recolhida por DARF com o código 6015.

Não existe a isenção do imposto sobre o lucro em vendas para os FIIs.

Mantenha-se atualizado sobre todas as regras de impostos pelo site da Receita Federal.

Outros Links:

Programa para Cálculo e Emissão de Darf On Line

Manual da Receita – IR 2013

Cartilha Sul America

IR 2014 pelo iG

Consulta CNPJ e dados dos FIIs

Preço Médio de Cotas (FIIs)

Guia Prático de Como Preencher sua Declaração

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1.234 comentários sobre “Imposto de Renda

  1. Prezados amigos, bom dia!

    Eu vou abrir uma conta numa corretora em nome de minha filha de 12 anos. Vou investir para longo prazo. Eu vi que posso transferir o dinheiro da minha conta bancária para a conta dela na corretora. Ela é minha dependente no IR. Mas, tenho algumas dúvidas. Vejam se vcs podem me ajudar:

    1_ Eu continuo declarando ela com minha dependente no IR e declaro no campo BENS E DIREITOS as AÇÕES e FIIS que ela tiver em seu nome?

    2- Eu farei a compra de AÇÕES e FIIS com o meu dinheiro. Em termos de IR na compra e na venda o limite de isenção será de R$ 20.000 por CPF nas vendas de ações?

    3- Preciso fazer doação dos valores que transfiro pra conta dela na corretora?

    agradeço a atenção de todos

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    • Acho que te informaram errado, vc não pode transferir recurso da sua conta bancária para a conta dela na corretora, só é aceito depósito do mesmo CPF pois impede crime de lavagem. Você pode transferir de sua conta bancária para uma conta bancária dela, e a partir dai para a conta na corretora.
      Quanto a parte de IR, procure orientações com um contador de confiança, é a forma mais segura de sanar suas dúvidas

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  2. Restituição do IR sai nesta segunda-feira para 165 mil pessoas

    A Receita Federal liberou nesta segunda-feira o dinheiro das restituições dos contribuintes que entraram no lote multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.

    A medida contempla restituições residuais, em que contribuintes chegaram a cair na malha fina, mas acertaram suas contas.

    Ao todo, 165.898 contribuintes receberão o dinheiro, totalizando mais de R$ 310 milhões. A maior parte desse total – R$ 209 milhões – ficará com 115.102 contribuintes e é referente às restituições do IR de 2017.

    Quem ainda não viu se está neste lote deve acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

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      • Isso se você tem conta em várias corretas não importa muito .

        O PM é geral:
        Exemplo você compra 300 ações do Bradesco na correta x e 300 na y, seu preço médio vai ser sobre a posição total independente da corretora.

        O que da trabalha é para discriminar investimento e fazer controle adequado, uma vez que você precisa receber informe de todas corretoras que possui conta.

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  3. Pessoal, estou com uma dúvida e olhando o histórico de respostas aqui no “imposto de renda” não encontrei uma resposta.
    Realizei a venda de cotas nesse mês de dezembro/2017 com lucro e sei que normalmente preciso pagar o DARF até o fim do mês seguinte, mas no caso do mês de dezembro eu posso pagar o DARF agora em dezembro mesmo. Estou com receio de me atrapalhar na declaração do IR em abril, pois se eu pagar apenas em janeiro…não sei como vou declarar isso.
    Alguém pode esclarecer? obrigado.

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  4. Prezados, boa tarde.
    Apesar de sempre escutar que não existe isenção IR para ganho de capital na venda de FII, fiquei na dúvida se isso realmente é verdade.
    Vejamos o art. 10, I, ‘b’ da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014:
    Dos Rendimentos Obtidos na Alienação de Bens e Direitos
    Art. 10. São isentos ou não se sujeitam ao imposto sobre a renda, os seguintes rendimentos obtidos na alienação de bens e direitos:
    I – ganho de capital auferido na alienação de bens e direitos de pequeno valor, observado o disposto no § 1º, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou inferior a:
    a) R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de alienação de ações negociadas no mercado de balcão; e
    b) R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos demais casos;
    Por certo, a isenção de IR no ganho de capital na alienação de ações fica restrita aos R$ 20.000. Entretanto, não consigo entender o motivo pelo qual a alienação de qualquer outros bens que não sejam ações, o que inclui os FIIs, não estaria alcançada pela norma da alínea ‘b’.
    No meu entender, operações de FIIs, ETFs, FIDCs…, até o limite de R$ 35.000, também estariam isentas.
    Vocês concordam? Discordam?
    Abraços
    iLOGIC

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    • discordo. FII paga os 20% para qualquer valor.
      INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
      Art. 37. Os ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de cotas dos fundos de investimento imobiliário por qualquer beneficiário, inclusive por pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda à alíquota de 20% (vinte por cento).
      na mesma instrução, especifica que o limite de R$ 20mil aplica-se apenas a
      Art. 59. São isentos do imposto sobre a renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas:
      I – com ações, no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000, 00 (vinte mil reais);
      II – com ouro, ativo financeiro, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
      III – com ações de pequenas e médias empresas a que se refere o art. 66.
      Meu entendimento e que FIIs nao sao, strictu sensu, ações.
      Dito isso, o nao pagador no Brasil tem, com alguma frequência, sido beneficiado. Voce pode nao pagar, e daqui a alguns anos aderir a um simples desses que aparece de vez em quando e pagar, parcelado 5% da divida ou algo assim.
      Alem disso, tambem desconheço se alguma ação civil ja transitou em julgado sobre o tema. Nao fiz uma pesquisa

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      • All martins você esta interpretando conforme seu entendimento , você esta errado uma vez que a lei não especifica diretamente fundo imobiliários e da margem para interpretação.

        Nenhum artigo especifico cita diretamente FII , portanto muito cuidado ao interpretar as leis feitas pela receita foderal , embora ambíguas eles podem lhe tributar a bel prazer e você precisaria entrar com um advogado tributarista para desfazer este entendimento.

        as seguintes condições forem atendidas cumulativamente:
        I –
        o cotista beneficiado tiver menos do que 10% das cotas do fundo;
        II –
        o FII tiver no mínimo 50 cotistas; e
        III –
        as cotas do FII forem negociadas exclusivamente em bolsa de valores ou mercado
        de balcão organizado.
        O investidor deverá prestar atenção a esta regra, pois caso as condições citadas não sejam atendidas, ocorrerá retenção de 20% do rendimento distribuído a título de Imposto de Renda, qualquer que seja o cotista, e existem FII negociados em bolsa de valores ou mercados de balcão organizados que não atendem estas condições. É importante ressaltar que esta isenção de Imposto de Renda só é válida para os valores recebidos mensalmente a título de rendimento. Eventuais ganhos de capital, por exemplo, obtidos na venda de cotas dos FII (ou no resgate em caso de liquidação do fundo), sujeitam-se à incidência desse imposto à alíquota de 20%. Informações sobre a tributação de FII poderão ser obtidas na página da Receita Federal na Internet (www.receita.federal.gov.br

        Fonte receita federal:
        Art. 18. Os ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de quotas dos fundos de investimento imobiliário, por qualquer beneficiário, inclusive por pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto de renda à alíquota de vinte por cento: (Redação dada pela Lei nº 9.779, de 19.1.1999)

        Dos Fundos de Investimento Imobiliário

        Art. 35. Os fundos de investimento imobiliário, instituídos pela Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, deverão distribuir a seus cotistas, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) dos lucros auferidos, apurados segundo o regime de caixa, com base em balanço ou balancete semestral encerrado em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano.

        § 1º Os lucros de que trata este artigo, quando distribuídos a qualquer beneficiário, inclusive pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de 20% (vinte por cento), ressalvado o disposto no § 2º.

        § 2º Os lucros acumulados até 31 de dezembro de 1998 sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento).

        § 3º O imposto de que trata este artigo será recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração.

        Art. 36. Os rendimentos e ganhos líquidos auferidos pelas carteiras dos fundos de investimento imobiliário, em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte de acordo com as mesmas normas previstas para as aplicações financeiras das pessoas jurídicas.

        § 1º Não estão sujeitas à incidência do imposto sobre a renda na fonte prevista no caput as aplicações efetuadas pelos fundos de investimento imobiliário nos ativos de que tratam o art. 40 e o inciso II do art. 55.

        § 2º O imposto de que trata o caput poderá ser compensado com o retido na fonte pelo fundo de investimento imobiliário, por ocasião da distribuição de rendimentos e ganhos de capital.

        § 3º A compensação de que trata o § 2º será efetuada proporcionalmente à participação do cotista pessoa jurídica ou pessoa física não sujeita à isenção prevista no art. 40.

        § 4º A parcela do imposto não compensada, relativa à pessoa física sujeita à isenção nos termos do art. 40, será considerada exclusiva de fonte.

        § 5º A verificação da participação do cotista no fundo de investimento imobiliário, para fins da compensação prevista no § 3º, será realizada no último dia de cada semestre ou na data da declaração de distribuição dos rendimentos pelo fundo, conforme previsto no caput do art. 35, o que ocorrer primeiro.

        Art. 37. Os ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de cotas dos fundos de investimento imobiliário por qualquer beneficiário, inclusive por pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda à alíquota de 20% (vinte por cento).

        § 1º Os ganhos de capital ou ganhos líquidos serão apurados:

        I – de acordo com os procedimentos previstos no art. 56, quando auferidos:

        a) por pessoa física em operações realizadas em bolsa; e

        b) por pessoa jurídica em operações realizadas dentro ou fora de bolsa;

        II – de acordo com as regras aplicáveis aos ganhos de capital na alienação de bens ou de direitos de qualquer natureza, quando auferidos por pessoa física em operações realizadas fora de bolsa.

        § 2º Para efeitos do disposto no inciso I do § 1º, as perdas incorridas na alienação de cotas de fundo de investimento imobiliário só podem ser compensadas com ganhos auferidos na alienação de cotas de fundo da mesma espécie.

        § 3º O resgate de cotas previsto no caput está sujeito à retenção do imposto sobre a renda na fonte, e ocorrerá somente em decorrência do término do prazo de duração do fundo ou da sua liquidação, sendo o rendimento constituído pela diferença positiva entre o valor de resgate e o custo de aquisição das cotas.

        § 4º Na hipótese prevista no § 3º, o administrador do fundo deverá exigir a apresentação da nota de aquisição das cotas, se o beneficiário do rendimento efetuou essa aquisição no mercado secundário.

        Art. 38. Sujeita-se à tributação aplicável às pessoas jurídicas, o fundo de investimento imobiliário que aplicar recursos em empreendimento imobiliário que tenha como incorporador, construtor ou sócio, cotista que possua, isoladamente ou em conjunto com pessoa a ele ligada, mais de 25% (vinte e cinco por cento) das cotas do fundo.

        Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, considera-se pessoa ligada ao cotista:

        I – pessoa física:

        a) os seus parentes até o 2º (segundo) grau; e

        b) a empresa sob seu controle ou de qualquer de seus parentes até o 2º (segundo) grau; e

        II – pessoa jurídica, a pessoa que seja sua controladora, controlada ou coligada, conforme definido nos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

        Art. 39. Ressalvada a responsabilidade da fonte pagadora pela retenção do imposto sobre os rendimentos de que trata o art. 36, fica a instituição administradora do fundo de investimento imobiliário responsável pelo cumprimento das demais obrigações tributárias, inclusive acessórias, do fundo.

        Art. 40. Ficam isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual das pessoas físicas, os rendimentos distribuídos pelos fundos de investimento imobiliário cujas cotas sejam admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado.

        § 1º O benefício disposto no caput:

        I – será concedido somente nos casos em que o fundo de investimento imobiliário possua, no mínimo, 50 (cinquenta) cotistas;

        II – não será concedido ao cotista pessoa física titular de cotas que representem 10% (dez por cento) ou mais da totalidade das cotas emitidas pelo fundo de investimento imobiliário ou cujas cotas lhe derem direito ao recebimento de rendimento superior a 10% (dez por cento) do total de rendimentos auferidos pelo fundo.

        § 2º A verificação das condições para a isenção previstas no caput e no § 1º será realizada no último dia de cada semestre ou na data da declaração de distribuição dos rendimentos pelo fundo, conforme previsto no caput do art. 35, o que ocorrer primeiro.

        § 3º O descumprimento das condições previstas neste artigo implicará a tributação dos rendimentos nos termos do art. 37, por ocasião da sua distribuição ao cotista.

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  5. Preciso de uma ajuda de vcs. Já Googlei bastante mas encontrei diversas respostas para umas dúvidas que tenho a respeito de tributação para brasileiros que vivem no exterior (residência fiscal no estrangeiro). Aqueles que fizeram a declaração de saída definitiva do país…
    Vcs saberiam me responder às seguintes dúvidas?
    1- os investimentos em RF (lci,lca) são isentos de IR ?
    2- os fiis (rendimentos mensais) são isentos de IR?
    3- e o TD?
    Agradeço se puderem compartilhar qquer info a respeito.
    Obrigado e bom dia !

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  6. Olá, pessoal.
    Quero fazer umas vendas aqui mas estou na dúvida de como calcular o IR a pagar. Se puderem me ajudar, agradeço bastante.
    Pretendo vender cotas de MFII com lucro (reinvestir na emissão) e vender cotas de MXRF (provenientes da conversão de XPGA) com prejuízo.
    Poderiam me explicar como calculo o IR a pagar, abatendo o prejuízo com MXRF do lucro de MFII?
    Alguns detalhes que talvez sejam importantes:
    1) É a primeira vez que venderei cotas de FIIs, até agora só tinha comprado. Já li aqui a maneira de calcular preço médio e emitir a guia de recolhimento.
    2) No caso de MFII, as cotas que venderei foram todas compradas no mesmo preço (113,00), mas no cálculo do IR eu tenho q considerar o PM com as cotas compradas na emissão (tanto a 106,00 quanto a 110,00)?
    3) No cálculo do preço das cotas de MXRF (as cotas de XPGA tb foram compradas de uma vez, não tem PM) devo descontar o valor que recebi da parte fracionária das cotas na conversão?

    Mais uma vez agradeço a quem puder ajudar!

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  7. Boa tarde pessoal.
    Posso compensar prejuízo em FIIs com lucro em ações ou vice-versa?
    Parece que já li aqui que não.
    Outra dúvida: qual programa da receita devo usar para fazer este controle?
    Obrigado desde já!

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    • Não existe programa da receita .

      Futuramente talvez o fisco pretende lançar seu próprio programa de apuração.

      Duas opções: Ou você aprende contabilizar no excel ou paga uma calculadora de IR.

      Se você faz poucas vendas e não fica no gira gira de trader pode fazer estes cálculos na munheca no excel.

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      • Obrigado caros.
        Senhor dos Fiis, aproveitando a gentileza:
        1- giro pouco a carteira, vou tentar usar o Excel. Tanto em fiis como ações o prejuízo acumulado pode ser usado para abater lucro independentemente do prazo? Posso acumular um prejuízo neste mês e abater daqui dois anos , por exemplo?( logicamente caso não venda nada ou não realize lucro dentro do período citado).
        2 – já vi uma discussão aqui e não achei mais o tópico:para ações devo considerar a data do pregão ou data de liquidação? (se compro no pregão do dia 30/11, mas liquida( sai da conta) no 2/12, vale a data 2/12?
        3 – posso abater todos os custos de compra e venda para apuração de lucros correto?

        Agradeço desde já!

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      • 1 – O prejuizo acumulado em ações pode ser acumulado para abater apenas no lucro obtido em ações
        O prejuizo acumulado em FII pode ser acumulado para abater lucro obtido em FII.

        O prazo indeterminado desde que você faça declaração destes dados na planilha de ajusta anual na receita federal e informe a receita sobre este prejuizo acumulado, fazendo assim uma transição de um ano para outro.

        – 2 Existe controversa sobre este assunto mas para todo efeito considere a data de liquidação . O sistema da receita trabalha com regime de caixa.

        – 3 Sim você deve abater todos os custos de venda e compra do preço antes de apurar imposto, só toma cuidado para não contabilizar errado.

        Quando você comprar você deve inserir na planilha custo de compra alterando assim seu preço médio para cima e quando vender você deve subtrair custos de venda + dedo duro que incide na data de liquidação da venda.

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  8. Amigos:
    Antes de mais nada, devo dizer que descobri o blog recentemente e estou achando excelente. fica aqui o meu agradecimento ao Tetzner e a todos os colegas que contribuem.
    Embora eu não seja um profundo conhecedor, aos poucos vou contribuindo naqueles poucos assuntos que entendo…
    Bem, mas deixe eu fazer uma pergunta:
    Vou ter que fazer uma declaração de IR retificadora por outros motivos, e quero aproveitar para, se for o caso, corrigir a parte do lançamento de venda de FII.
    É o seguinte: em 2016, vendi apenas dois FII, ambos com prejuízo, nos meses de junho, outubro e dezembro.
    Na guia “bens e direitos”, obviamente, já havia lançado o novo subtotal de cotas, reduzidas das vendidas.
    Mas a dúvida é a seguinte: onde lanço o prejuízo das vendas, para depois poder compensar na declaração do ano seguinte?
    É na aba “renda variável”? Ou na aba “ganhos de capital”? Ou não precisa lançar nada, só guardar os comprovantes de compra e venda?
    Grato,

    Curtido por 1 pessoa

  9. Receita libera consulta a novo lote de restituição do IR: confira se a sua saiu

    Desde as 9 horas de hoje, quarta-feira, está disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote traz restituições referentes a outros anos também, de 2008 a 2016.

    O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107.844.016,17 referem-se aos contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, que têm prioridade na restituição, sendo 26.209 contribuintes idosos e 3.354 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

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