Imposto de Renda

Impostos

Imposto de Renda sobre o Rendimento:  Isento para FIIs negociados em bolsa, com 50 cotistas mínimo e para quem tem menos que 10% do fundo.

Em Bens e Direitos declare as cotas com o código:  73 – Fundo de Investimento Imobiliário

Em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis informe os rendimentos recebidos (use o demonstrativo fornecido por cada fundo, ele contém todas as informações e códigos, sendo a fonte oficial do cotista)

Lucro na Venda de Cotas de Fundos Imobiliários: alíquota é de 20%, recolhida por DARF com o código 6015.

Não existe a isenção do imposto sobre o lucro em vendas para os FIIs.

Mantenha-se atualizado sobre todas as regras de impostos pelo site da Receita Federal.

Outros Links:

Programa para Cálculo e Emissão de Darf On Line

Manual da Receita – IR 2013

Cartilha Sul America

IR 2014 pelo iG

Consulta CNPJ e dados dos FIIs

423 comentários sobre “Imposto de Renda

  1. Receita paga hoje a restituição do 6º lote do Imposto de Renda

    A Receita Federal deposita nesta quarta-feira (16) o pagamento do sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina.

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  2. Receita libera na terça consulta a penúltimo lote de restituição do IR 2016

    A Receita Federal libera na terça-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015, que haviam caído na malha fina.

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    • Receita liberou hoje consulta a penúltimo lote de restituição do IR 2016

      A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina.

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  3. Estou com dúvida no preenchimento da DARF. Depois de colocar o código e o MMAA, eu simplesmente coloco o valor que calculei manualmente referente às cotas vendidas com lucro sobre o período determinado e pronto? Pq ele já aparece la naquela tabelinha amarela o valor que eu coloquei no campo ‘Valor em Reais’. É simples assim?

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  4. Simples: veja o que muda nas regras para empresa tentar pagar menos imposto

    O governo aprovou mudanças nas regras para empreendedores e pequenas empresas poderem participar do Simples Nacional (ou Supersimples). Esse é um regime tributário que unifica vários impostos em um único boleto para facilitar o funcionamento de pequenos negócios e que reduz o valor pago em impostos para a maioria das empresas.

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  5. Bom dia
    Taxa de custódia mensal fixa ou variável pode ser somada ao custo operacional de compra e venda de ativos? como fazer isso corretamente numa carteira de vários ativos? Tem meses que compras ou vendas não ocorrem.
    Obrigado e felicidades!

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  6. SOS – re-postando!

    Buenas pessoal!
    Estou aqui em um pepino Danado! SOS!!!

    10 x 0 Pro programa da receita!!!

    Vamos lá!
    Vendi tudo q eu tinha! Oras, vc está maluco?
    Só um pouco! Pintou uma oportunidade de adquirir um imóvel supimpa… aí já viu… hora de remanejar os Reais!!! Apesar de estar apaixonado pelo pinga mensal, não resisti a tentaçao!!!
    O lance é que ganhei uns trocos bons mais do que perdi (isso na valorização de cotas!!! sem contar os aluguéis mensais).
    Já baixei o programinha e estou a preenche-lo.
    Dúvidas:
    1- Logo no primeiro FII, ele pede pra eu colocar aqui quem foi o adquirente de minhas cotas do FII – uai! Como é que eu vou saber quem comprou meus FII?

    2- Onde colocar o valor ja recolhido pela corretora de IR Dedo Duro?

    3- Devo preencher também os FII que tive preju e o programa consolida tudo para emitir a guia de pagamento?

    4- Tinha uns XPTD11 – Não é FII. Alguém sabe se entra na faixa dos 20mils de isenção de venda mensal?

    Muito Obrigado nobres colegas!!!
    Leafar

    ps: Prometo, assim que eu resolver esse lance e pagar que devo, fazer um guia pros colegas que venderem suas cotas!!!!

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    • Buenas pessoal.

      O dilema continua…
      dois pepinos perduram:
      1- nem a paus que consigo fazer aparecer o valor do dedo duro lá no campo de IR na fonte.
      2- depois de colocar la nas abas 5 fiis que vendi, reparei que o Fii que tomei bomba não está diminuindo o valor a pagar de imposto. Ou seja: faz de conta que lucrei 5mils e tomei 2 mils de preju nas vendas: pago imposto sobre 3mils certo?! Não consigo fazer o programa entender isso…

      Quem puder ajudar, agradeço!

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      • Leafar, como não tenho usado o programa de Ganhos de Capital pois tenho muito prejuízo a compensar e nesse caso eu anoto na planilha Excel para em 2017 registrar na Declaração Anual realmente não há espaço para descontar o IR retido na fonte, isso deve ser declarado no conjunto do ano em outro lugar, se você pesquisar aqui mesmo a resposta já foi publicada embora há muito tempo.
        Por isso não sei lhe ajudar como compensar perdas no Programa Ganho de Capital, quem sabe o prejuízo, além de ser registrado na coluna pertinente, deva ter um sinal menos (-) antes.

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  7. Colegas, uma dúvida sobre a sequência de cobrança do imposto:

    Suponha que num determinado mês operei venda de FII´s com lucro líquido de R$1.000,00 e NO MÊS SEGUINTE, ANTES DO ÚLTIMO DIA ÚTIL realizei uma operação com prejuízo bruto dos mesmos R$1.000,00.

    A pergunta é: antes de eu lançar o DARF e recolher o imposto referente ao mês anterior, eu posso abater o prejuízo contabilizado no mês subsequente e não gerar a DARF? De outro modo, eu posso contabilizar os prejuízos do mês imediatamente posterior para cálculo do imposto devido referente ao mês imediatamente anterior?

    Por favor, me ajudem com isso

    Sds

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  8. Existe um programa especifico para Declarar os Ganhos de Capital com Fundos Imobiliários ou é o mesmo programa “Demonstrativo de Ganhos de Capital” usado para, por exemplo, venda de imóveis?

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    • Acho que é assim, vai lá e dê uma conferida:
      a) Baixe o progrma Ganhos de Capital
      b) Abra a aba Renda Variável
      c) Encontre a aba FII
      Preencher para cada fundo vendido com lucro; o próprio programa calculará o imposto e preencherá o darf, a ser pago até o último dia útil do mes seguinte:
      se vendido com prejuizo vai registrar o montante mensal sem ter que especificar porém em outra aba.

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      • Valeu Conejo mas no programa de Ganhos de Capital não tem a aba de Renda Variável. Esta aba, assim como a “sub aba” FII, integram a Declaração de Ajuste Anual e não o Demonstrativo de Ganhos de Capital. Pelo que pesquisei, os Ganhos de Capital com Bolsa e FII, Renda Variável, só precisam ser declarado na Declaração de Ajuste Anual, não precisando ser objeto da Declaração de Ganhos de Capital no correr do ano. Isto se os ativos forem negociados em bolsa; se forem negociados em balcão tem que declarar no Demonstrativo de Ganhos de Capital.
        Abaixo transcrição do Manual de Instrução do Programa Demonstrativo de Ganhos de Capital:

        Obrigatoriedade de Preenchimento
        O Programa Ganhos de Capital deve ser preenchido pela pessoa física que, em relação a bens,
        direitos ou participações societárias adquiridos em reais, em qualquer mês do ano-calendário de
        2016:
        1. efetuou alienação, a qualquer título, de bens móveis, imóveis ou direitos de qualquer natureza,
        tais como casa, apartamento, terreno, terra nua (imóvel rural), sala ou loja, veículo, aeronave,
        embarcação, joia, objeto de arte, de coleção, antiguidade, direito de autor, de invento e patente,
        título de clube, quota ou quinhão de capital, participação societária, salvo se negociada em bolsas
        de valores no Brasil;
        2. recebeu parcela(s) relativa(s) à alienação a prazo/prestação efetuada em anos anteriores, cuja
        tributação foi diferida; nesse caso, apenas devem ser preenchidas as abas “Identificação” e
        “Cálculo do Imposto”;
        3. efetuou, quando equiparada à pessoa jurídica, alienação de bens móveis, imóveis ou direitos
        não abrangidos pela equiparação.

        Atenção:
        Quando se tratar de alienações de participações societárias, ações e outros ativos
        financeiros efetuadas em bolsas de valores no Brasil, preencha o Demonstrativo
        de Renda Variável na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017, ano calendário
        de 2016 – programa IRPF2017.
        Quando se tratar de alienações de bens ou direitos, inclusive participações
        societárias, ações e outros ativos financeiros, ainda que em bolsas de valores, de
        mercadorias, de futuros ou assemelhadas, ou em qualquer outro mercado, ou
        liquidação ou resgate de aplicações financeiras, que tenham sido adquiridos em
        moeda estrangeira, ou alienações de moeda estrangeira mantida em espécie,
        utilize o Programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira.

        Dispensa de Preenchimento
        Fica dispensado o preenchimento quando se tratar de:
        1. alienação de imóvel adquirido até 1969;
        2. alienação de bem ou direito ou conjunto de bens ou direitos de mesma natureza, em um
        mesmo mês, de valor até:
        I – R$ 20.000,00, no caso de alienação de ações negociadas no mercado de balcão;
        II – R$ 35.000,00, nos demais casos; e
        3. alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua,
        desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, alienação de outro imóvel a qualquer
        título, tributada ou não.

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      • Para Esclerosado (Como apurar e declarar ganhos de capital na venda de cotas de FII):

        1) Baixar o programa GANHOS DE CAPITAL 2016
        2) Clicar em PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
        3) DADOS DA OPERAÇÃO:
        4) QUAL ESPÉCIE DE PARTICIPAÇÃO?
        5) Escolher F.I.I.
        A partir daí o programa explica direitinho como preencher por partes.

        Nota: em 2017, ao preencher a Declaração de Ajuste Anual, IMPORTAR OS DADOS DESSE PROGRAMA e você não será importunado.

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      • Conejo e demais, certeza que precisa baixar o programa de ganho de capital?

        Ano passado, conforme orientação da minha corretora, os lucros e prejuízos com FII eram informados na declaração de ajuste anual, aba renda variável, operações fundos investimento imobiliário. Ou seja, sem necessidade do outro programa.

        Mudou algo para este ano?

        Pesquisei e não localizei mudança alguma.

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      • Para Carlos:
        você tem que baixar o programa apenas SE OBTEVE LUCRO.
        Caso seja prejuizo realmente não precisa importar, só vai registrar, mês a mês, o prejuizo compensado ou não.
        Se você não preencher o programa, como você vai informar à Receita para quem você vendeu, quanto lucrou e quanto pagou de IR? Não vai poder digitar diretamente na declaração, TEM QUE IMPORTAR OS DADOS do programa preenchido à parte, por ocasião das vendas ou mesmo agora.
        A propósito: tanto COMPRADOR (quem comprou suas cotas) como VENDEDOR (quem vendeu para você) será a sua corretora com o CNPJ.
        Você não precisa fazer esses registros HOJE, mas vai ter que baixar o programa e preencher tudo direitinho. Assim, para não se atrapalhar, para saber o quantum a pagar e imprimir o DARF. Na declaração não vai dar para preencher, não tem como informar, apenas IMPORTANDO os dados previamente preenchidos.

        Curtido por 2 pessoas

      • Eu preciso informar qual a corretora?
        utilizo o BB, que por sua vez terceiriza as operações utilizando várias corretoras. Ou seja, não tenho a menor ideia de qual corretora fez cada operação…

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      • Eduardo – o ente COMPRADOR e VENDEDOR é aquele que te fornece a fatura. No caso do home broker do BB, a fatura vem em nome do BB ou BB Corretora.
        Algum equívoco também não vai te prejudicar porque a Receita não está atrás de corretora, mas se você não preencher esses dados o programa vai parar, não vai para a etapa seguinte.

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      • Conejo, vou baixar o programa para confirmar. Entretanto, ao menos em 2016, essa não era a regra. Ou então o bancão orientou mal.

        Mandei um email para o Tetzner com a imagem da orientação do bancão. Pedi para ele postar aqui.

        Afinal, a última coisa que queremos é a receita enchendo a nossa paciência, todos pessoas de bem…

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      • Vamos ver se eu consigo….rs

        Neste guia IR2016 do bancão, a orientação é clara: informação na declaração de ajuste e nada do programa de capital.

        Sem prejuízo disso, vou baixar o programa em casa e confirmar

        Curtido por 1 pessoa

      • Buenas pessoal!
        Estou aqui em um pepino Danado!

        10 x 0 Pro programa da receita!!!

        Vamos lá!
        Vendi tudo q eu tinha! Oras, vc está maluco?
        Só um pouco! Pintou uma oportunidade de adquirir um imóvel supimpa… aí já viu… hora de remanejar os Reais!!! Apesar de estar apaixonado pelo pinga mensal, não resisti a tentaçao!!!
        O lance é que ganhei uns trocos bons mais do que perdi (isso na valorização de cotas!!! sem contar os aluguéis mensais).
        Já baixei o programinha e estou a preenche-lo.
        Dúvidas:
        1- Logo no primeiro FII, ele pede pra eu colocar aqui quem foi o adquirente de minhas cotas do FII – uai! Como é que eu vou saber quem comprou meus FII?

        2- Onde colocar o valor ja recolhido pela corretora de IR Dedo Duro?

        3- Devo preencher também os FII que tive preju e o programa consolida tudo para emitir a guia de pagamento?

        4- Tinha uns XPTD11 – Não é FII. Alguém sabe se entra na faixa dos 20mils de isenção de venda mensal?

        Muito Obrigado nobres colegas!!!
        Leafar

        ps: Prometo, assim que eu resolver esse lance e pagar que devo, fazer um guia pros colegas que venderem suas cotas!!!!

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      • Conejo e demais, de fato, as orientações que eu postei foram de um bancão. Porém, duas outras corretoras, na qual tenho conta, forneceram a mesma orientação. Logo, penso, essas orientações não podem ser desprezadas.

        Estou aqui com o programa de ganho de capital 2016. Há três opções: bens imóveis; direitos/bens móveis; e participações societárias. Para FIIs, a única opção que se encaixa seria direitos/bens móveis.

        Analisando a ficha, além dos inconvenientes de que no mercado de bolsa você nunca sabe quem é o adquirente, há outros dois: a) operações com ganho de capital inferior a R$ 35k ele marca como isentas; b) superiores a R$ 35k, ele marca com alíquota de 15%.

        Porém, sabemos que FIIs não tem isenção para ganho de capital e a alíquota é de 20%. Ou seja, para FIIs, o programa de ganho de capital aparentemente é incompatível. Como fazer com essas incongruências?

        Lendo um pouco mais no site da Receita, verifiquei que o ganho de capital no mercado de bolsa é regulado pela IN 1585/2015, art. 59, e faz referência expressa formulário “Resumo de Apuração de Ganhos – Renda Variável”. Nada diz sobre o programa de ganhos de capital, cuja regulação é outra: IN 84/2001. Isso tudo está no perguntão da receita número 685.

        Finalmente, quanto ao dedo duro (0,005%), na ficha Renda Variável – Operações de Fundos de Investimento Imobiliário consta campo específico para anotá-lo (Imposto retido no mês – Lei 11.033/2004).

        Quem tiver mais alguma contribuição agradeço, pois cair na malha fina é uma coisa muito chata, especialmente para quem faz tudo direitinho.

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      • CARLOS MING VOCÊ clicou no lugar errado, releia as instruções que postei para o esclerosado:

        a aba certa é PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, ali você vai encontrar FII e as instruções de preenchimento.

        Você escolheu equivocadamente BENS MOVEIS, nada a ver.

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      • Conejo, ok. Fui em participações societárias e de fato há o campo para FII. Porém, ele continua dando isenção para operações abaixo de R$ 35.000,00!

        Em instruções do GCAP, está escrito o seguinte:
        “Atenção:
        Quando se tratar de alienações de participações societárias, ações e outros ativos financeiros efetuadas em bolsas de valores no Brasil, preencha o Demonstrativo de Renda Variável na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017, ano-calendário de 2016 – programa IRPF2017.
        Quando se tratar de alienações de bens ou direitos, inclusive participações societárias, ações e outros ativos financeiros, ainda que em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas, ou em qualquer outro mercado, ou liquidação ou resgate de aplicações financeiras, que tenham sido adquiridos em moeda estrangeira, ou alienações de moeda estrangeira mantida em espécie, utilize o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira.”

        Observe que a própria instrução do programa faz uma distinção: alienações em bolsa e aquisições em moeda estrangeira.

        Portanto, continuo na dúvida se há necessidade de preencher o programa de ganho capital. Já tive essa dúvida no passado e a orientação era para preencher apenas para o caso de negociação fora do ambiente de bolsa. Você foi o primeiro a falar dessa necessidade.

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      • Conejo, por incrível q pareça o BB não tem corretora própria. As operações via home broker do BB utiliza outras corretoras, Votorantim, concórdia, etc. Cada operação aparece o nome de uma corretora diferente. Mas como vc disse, o importante é pagar kkk.

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      • Salvo engano, o Programa “Ganhos de Capital” da Receita Federal é um programa auxiliar, que não precisa obrigatoriamente ser preenchido, independentemente de lucro ou prejuízo.
        Nunca usei, sempre fiz como o Tetzner, apurando o o imposto devido e recolhendo via DARF.
        Na declaração de ajuste anual, é só informar na DIRPF o resultado obtido no ano-exercício.

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      • Leiam isso com atenção. Acho que vocês estão preenchendo as informações de lucros na venda de FIIs equivocadamente.

        Vamos lá. Me parece que as orientações enviadas pelo Carlos são de um banco e não da Receita.

        Se vocês declaram apenas os totais, como a Receita vai checar com aqueles recebimentos a partir da retenção de 0.05% em cada operação de venda acima de 20 mil reais? Qual o documento que a Receita possui para multar você, se você não informou quanto custou e por quanto vendeu, apenas o Imposto a Recolher?

        Para tirar as dúvidas reabri meu IR relativo a 2015/2016 (e nada mudou, por enquanto, para 2016/1017, exceto o próprio programa Ganhos de Capital 2016).

        Confiram comigo:
        No índice à esquerda, as várias abas, uma delas diz
        IMPORTAÇÕES
        Cliquem nela e vão abrir:
        Carnê Leão
        GANHOS DE CAPITAL
        Atividade Rural
        Ganhos de Capital na venda de moeda estrangeira.

        Cliquem em GANHOS DE CAPITAL e leiam a seguinte advertência:
        OS DADOS DEMONSTRATIVOS DE GANHOS DE CAPITAL DEVEM SER PREENCHIDOS POR MEIO DO PROGRAMA GANHOS DE CAPITAL 2015 E EM SEGUIDA FEITA A IMPORTAÇÃO PARA ESTA DECLARAÇÃO

        Embaixo da página, à direita I M P O R T A R.

        O caminho é o mesmo para quem vende imóveis, só que sob o titulo Fundos Imobiliários.

        Se vocês quiserem informar nessa aba não vão conseguir, o programa não abre.

        Como aqui é um fórum de troca de conhecimento sugiro simularem como deve ser feito. Não é trabalhoso se feito mensalmente mas evitará uma possível chamada à receita.

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      • Meu entendimento é de que o Ganho de Capital é opcional.

        Calculando corretamente o DARF e pagando no mês subsequente, bem como lançando o resultado em Renda Variável, Fundo Imobiliário, está suficiente.

        Respondendo à afirmação do Conejo: “Mas como a receita vai saber o detalhe do dedo-duro?”

        Não vai nem de uma forma nem de outra, pois se olhar o XML que envia à receita o detalhe que está no ganho de capital não vai, fica só na sua máquina. Ele só transporta os totais, portanto todos esses dados adicionais são para controle do contribuinte somente.

        Abs

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      • Cuidado, Russo, a retenção simbólica de 0,05% nas vendas de FII é repassada à Receita que fica registrada no seu CPF, tanto que é chamado de dedo-duro (O PC da Receita é um big brother capaz de armazenas trilhões de informação e dar uma resposta em segundos – tudo com base no CPF).
        É provável que a Receita não tenha analistas suficientes para ficarem catando centavos.
        Mas a Receita também tem suas operações especiais: um ano ela vai atrás de recibos médicos, outro ano vai atrás de alugueis, outro ano vai atrás de profissionais liberais. n’outro atrás de empregados domésticos, n’outro são os pequenos construtores! Como você ficará no dia em que a Receita escolher como operação especial os ganhos de capital em renda variável?
        Não é melhor fazer tudo direitinho, registrar e exportar para a declaração anual?
        Prefiro dormir tranquilo.

        Curtido por 1 pessoa

      • Conejo disse:
        “Se vocês declaram apenas os totais, como a Receita vai checar com aqueles recebimentos a partir da retenção de 0.05% em cada operação de venda acima de 20 mil reais? Qual o documento que a Receita possui para multar você, se você não informou quanto custou e por quanto vendeu, apenas o Imposto a Recolher?”

        Digo eu:
        O IRRF é informado à receita pela corretora.
        Eles “batem” esses dados com os resultados informado mês a mês na DIRPF.
        Os documentos que comprovam as transações são as notas de corretagem.

        Abraço.

        Curtido por 2 pessoas

      • os advogados que sabem os termos corretos que me ajudem, por favor mas:

        lá fora você é inocente até que se prove o contrário, ou seja, o estado tem de provar a sua culpa

        aqui é o contrário, você já sai de culpado para condenado se não provar sua inocência rs

        tem um termo técnico isso né?

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      • Conejo,

        Não me expliquei bem.

        O que eu estou dizendo é que ao preencher o ganho de capital você não está fornecendo maior detalhe à receita do que alguém que calculou em seu próprio excel e lançou direto na guia renda variável / FII.

        Você tem um trabalhão lançando vinte compras e vendas que deram lucro de 100 mil reais em Janeiro e acha que isto está indo para a receita, mas não, lá só vai chegar “Janeiro – 100 mil”.

        Tudo o que você preenche lá não vai para a receita, ele só transporta os totais para o envio.

        Portanto se um dia me chamarem ou te chamarem por desconfiar no dedo-duro que não pagamos direito, nós dois precisaremos mostrar as notas de corretagem, o ganho de capital não está dando nenhum detalhe a mais antecipadamente à receita. Estes detalhes todos que você preencheu fica só em seu computador. Para a receita chega igualzinho o de quem usou e o de quem não usou.

        Abs

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      • Estou com o Conejo: se tem que calcular o DARF por que não fazê-lo no Prograda da SRF, no caso o Demonstrativo de Ganhos de Capital? É mais fácil, mais seguro e depois é só importar pra Declaração de Ajuste Anual. Pra de ser até opcional, mas aí a SRF pode encher o saco querendo as informações que constam do Demonstrativo de Ganhos de Capital. Se pagou certo, mesmo sem o Demonstrativo não vai ter que pagar nada mais mas pode ter encheção de saco caindo na malha fina.
        O fato é que no Demonstrativo de Ganhos de Capital, exatamente como o Conejo descreveu, há a previsão de abas, campos e etc enfim de tudo que é necessário para fazer a Declaração: por que não fazê-la?

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      • Não precisa calcular na mão, a Receita disponibiliza o programa SILCALC para cálculo e geração de Darf.
        Salvo engano, esse programa não deve ser utilizado para operações realizadas em bolsa.

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      • Não precisa calcular na mão, a Receita disponibiliza o programa SILCALC para cálculo e geração de Darf.
        Salvo engano, esse programa de ganho de capital não deve ser utilizado para operações realizadas em bolsa.

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      • Para Russo: quem preenche o formulário não envia-o para a Receita. As informações: quem comprou o fundo tal, em tal data, valor da venda menos a corretagem menos o custo da aquisição e o valor do IR a pagar, TUDO ISSO será informado à Receita quando, em abril, entregar o ajuste anual . Ao importar para o local certo, TODAS essas informações estarão ali (quem comprou, CNPJ, datas e valores).

        Para quem disse que quem informa isso é a Corretora: será isso mesmo? Se fosse verdade a Corretora NÃO SERIA OBRIGADA A NOS MANDAR UMA CÓPIA? Eu negocio com FII há 14 anos e NUNCA recebi qualquer comunicação, a corretora me envia a fatura e fica por isso mesmo.

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      • Bom, eu estou com o Russo. Tbm acho q nenhuma informação vai pra receita além da declaração de ajuste, com os valores finais mensais. SE houver alguma divergência ou dúvida do leão, o q vc preencheu não vai interessar, os documentos comprobatórios são as notas de corretagem.

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      • Desculpem-me a insistência, mas eu preenchi o GCAP e realmente, como disse o Carlos, ao que parece, se vc não obteve ganho na venda com lucro acima de 35 mil reais, o próprio programa afirma que tal ganho é isento. Será que eu entendi ou fiz alguma coisa errada? Estou preocupado com isso, pq o negócio é serio.

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      • O Lucas tem razão: ao preencher o programa 2016 há uma pergunta se o total de vendas do mesmo bem no mês superam 35.000,00, se você clica no SIM o programa vai apurar direitinho, porém se você clica não (caso suas vendas no mês sejam inferiores a 35.000,00) o programa informa que está isento do imposto.

        Então eu desisto, como não tenho esse problema por ora (tenho muito prejuizo a compensar), caio fora, me desculpem esgotou-se meu campo de conhecimento, agora é saber quem pode explicar isso.

        Ao Lucas, como ele tem que pagar até segunda feira, sugiro efetuar os cálculos a mão e usar o programa SICALC para preencher o DARF até que alguém consiga nos explicar o fenômeno da isenção abaixo de 35 mil (sei que esse limite é para a venda de bens de pequeno valor, inclusive imóveis, mas não para cotas de FII)

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      • Conejo, Lucas e demais, infelizmente a legislação tributária brasileira é uma droga, para dizer ao menos. Tentei falar com alguns amigos que trabalham na área, mas não obtive retorno. Essa dúvida deveria ser aquela mais fácil do mundo de ser respondida, mas…

        Fiz, porém, uma pesquisa com o Dr. Google. Em todas apareceu a desnecessidade do preenchimento do programa de ganho de capital para ganhos auferidos em bolsa de valores. Então, por enquanto, vou continuar não preenchendo, mas recolhendo os tributos no prazo definido e efetuando o cálculo via sicalc. Vou continuar também indo atrás da confirmação.

        Fiquei, contudo, com uma pulga atrás da orelha, pois na pesquisa não apareceu resultado semelhante para os anos de 2016 e 2015. Mas, apenas dos anos anteriores. As orientações dos escritórios contábeis parece não deixar dúvidas. Vou colar aqui:

        IOB. “Ganho de capital na alienação de bens e direitos. Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital. Contribuintes obrigados ao preenchimento.
        O Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital deve ser preenchido pelo contribuinte pessoa física que, ano-calendário de 2008:
        a) alienou, a qualquer título, bens móveis, imóveis ou direitos de qualquer natureza, tais como: casa, apartamento, terreno, terra nua (imóvel rural), sala ou loja, veículo, aeronave, embarcação, jóia, objeto de arte, de coleção, antigüidade, linha telefônica, direito de autor, de invento e patente, título de clube, quota ou quinhão de capital, participação societária, SALVO SE NEGOCIADA EM EM BOLSAS DE VALORES NO BRASIL;”

        Auxicon. Auditoria de contabilidade. “O Programa Ganhos de Capital deve ser preenchido pela pessoa física que, em relação a bens, direitos ou participações societárias adquiridos em reais, em qualquer mês do ano-calendário de 2013:
        1. efetuou alienação, a qualquer título, de bens móveis, imóveis ou direitos de qualquer natureza, tais como casa, apartamento, terreno, terra nua (imóvel rural), sala ou loja, veículo, aeronave, embarcação, jóia, objeto de arte, de coleção, antiguidade, direito de autor, de invento e patente, título de clube, quota ou quinhão de capital, participação societária, SALVO SE NEGOCIADA EM EM BOLSAS DE VALORES NO BRASIL;”

        Contábeis. Profissão contábil. “Obrigatoriedade de Preenchimento. O Programa Ganhos de Capital deve ser preenchido pela pessoa física ou pelo espólio que, em relação a bens, direitos ou participações societárias adquiridos em reais, em qualquer mês do ano-calendário de 2012:
        1. auferiu ganho de capital na alienação, a qualquer título, de bens móveis, imóveis ou direitos de qualquer natureza, tais como casa, apartamento, terreno, terra nua (imóvel rural), sala ou loja, veículo, aeronave, embarcação, ouro não considerado ativo financeiro, joia, objeto de arte, de coleção, antiguidade, direito de autor, de invento e patente, título de clube, quota ou quinhão de capital, participação societária, SALVO SE NEGOCIADA EM EM BOLSAS DE VALORES NO BRASIL;”

        Por último, os bancos que tenho conta, bem como as corretoras, nunca me orientaram a preencher o GCAP.

        No mais, boa sorte. No Brasil, com tributação, sempre tem que ter sorte, que diga o Guga que recentemente foi “gongado” no CARF!

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  9. Consulta ao 5º lote de restituição do IR será aberta sexta

    Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões.

    Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito em 15 de outubro.

    A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

    A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

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  10. Pessoal,
    Se o lucro com minhas vendas de FII for inferior ao prejuízo que tenho a compensar (de vendas de FII ao longo dos anos), como devo proceder? Simplesmente não emito DARF nenhum e vida que segue? Ou devo pagar o DARF com o lucro e a compensação é feita na DIRPF anual?

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    • Se você vende FII com lucro tributável, baixará o programa GANHOS DE CAPITAL/ FUNDOS IMOBILIÁRIOS, o próprio programa calculará e preencherá o DARF.
      Caso você tenha tido prejuizo anterior, monte uma planilha Excel e vá registrando ali mes por mes seus prejuizos e ou lucros descontáveis do prejuizo. No ano seguinte você copiará esses números para a ficha GANHOS DE CAPITAL, também registrando mês a mês. Guarde suas faturas para o caso de ser chamado pela receita pois mesmo vendendo com prejuizo a receita recebe um aviso da corretora com o desconto de um baixo percentual de lucro presumido (0,005%) conhecido como Dedo-Duro.

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      • Conejo,
        Desculpe minha ignorância e insistência. Vou fazer uma simulação e se puder me orientar, agradeço.

        1) Suponha que tenha vendido hoje minhas cotas dos fundos A (com lucro de R$ 1000), B (com lucro de R$ 500) e C (com lucro de R$ 500), ou seja, R$ 2.000 de lucro (já calculados descontando os custos).
        2) Suponha que eu tenha R$ 3.000 de prejuízo acumulado com as vendas dos fundos D, E, e F realizadas de 2012 até 2015 e devidamente lançado na aba GANHOS DE CAPITAL do programa de Declaração de IR.

        Perguntas:
        => Devo emitir DARF para pagamento do IR sobre o lucro de R$ 2000 das vendas de hoje?
        => Se sim, posso fazer isso através do DARF online ou preciso baixar o programa GANHOS DE CAPITAL citado por você?
        => Se não, devo apenas anotar as operações para lançamento na próxima Declaração de IR, atualizamndo o prejuízo na aba GANHOS DE CAPITAL?

        Obrigado!

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      • DMR, como eu entendo, vc não precisa pagar IR, só descontar o lucro do prejuízo prévio. Qd fizer o imposto (supondo que não tenha mais lucro ou prejuízo), vc atualiza os dados. Não precisa pagar ou emitir DARF, pq está compensando prejuízos anteriores. Apenas faça DARF qd esgotarem os prejuízos e começar a ter lucro.
        (Lembrando, como vc disse, de ter tudo registrado nos IRPF anteriores – e não custa lembrar, o programa NÃO atualiza o prejuízo a cada ano, vc mesmo tem q lançá-lo a cada ano).

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      • DMR, no exemplo que você cita houve um lucro de 2 mil reais, mas você acumula prejuizo de 3 mil reais de anos anteriores devidamente registrados na declaração anual então não há necesssidade de baixar o programa, nem de preenher darf e muito menos pagar, Apenas ano que vem você registra o prejuizo acumulado e abate, no mês da apuração, o lucro obtido, o programa fará as contas mantendo ainda um prejuizo de mil reais.
        Pode perguntar quanto quiser pois essas informações sempre ajudam outros colegas….

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      • Existe um programa específico para declarar Ganhos de Capital em fundos imobiliários ou é o mesmo usadao para, por ex. declarar ganhos de capital na venda de imóveis?

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  11. Prezados colegas investidores,

    Na declaração de IR no momento de informar os rendimentos, a fonte pagadora seria o administrador de cada FII? Não é isto?

    Pergunto se não seria útil para os cotistas termos aqui nesta aba do blog, uma tabela contendo o administrador de cada FII com o respectivo CNPJ?

    abcs

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    • Se a fonte pagadora for o administrador então este entra com seu CNPJ. Mas em alguns casos a fonte pagadora indicada é o próprio fundo. Quando você recebe o informe de rendimentos pagos no ano anterior, o voucher vai trazer o nome da fonte pagadora e seu respectivo CNPJ, que você também pode obter facilmente no Google.

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  12. Boa tarde!

    Em 31/08/2016 eu liquidei todas as minhas posições em renda variável, conforme abaixo:

    1) Venda de 660 cotas do KNRI11 @ R$ 134,00 por cota, com total bruto de R$ 88.440 e com um lucro líquido de R$ 5.396,27, já consideradas as despesas de compra e venda.

    2) Na mesma corretora e mesma nota de corretagem, vendi CSNA3 E PETR4, com total bruto de R$ 9.630,00 e com um prejuízo líquido de R$ 12.391,54.

    O resultado das operações será depositado em conta corrente no dia 05/09/2016.

    Pergunto: neste caso é devido o Imposto de Renda de 20% referente à venda do FII?

    Abraços!

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    • Sim não existe compensação entre uma ações FII, apenas pode abater prejuízo de FII com lucro em FII.
      Ações é outro esquema : Tem 20 mil de inserção mensal e 15% sobre que ultrapassar este valor.

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    • Paulo, a sua fatura foi emitida no dia 31/08/16, onde deve constar o desconto de imposto de renda na fonte.
      Então, nos computadores da receita federal, o imposto recolhido (que é simbólico, algo como 0,05%) vai aparecer como operação efetuada nesse dia. Logo o imposto deve ser pago no último dia útil do mês seguinte, portanto 30/09/2016

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  13. Olá,

    Como vendi meu primeiro Fii, quero só ter certeza se estou fazendo o cálculo certo. Ele leva em conta os custos de corretagem e taxas da bovespa tanto da compra quanto da venda, correto?

    Ex: se comprei um Fii com 100 cotas a 57,46= 5.746 e o vendi integralmente a 58,49= 5.849 tendo um
    “lucro” de 103 . Subtraindo um total de 6,30 de custos da compra e venda fica 96,70 que mutiplicando a 20% da um IR de 19,34 a pagar.

    É assim?

    Já agradeço a ajuda de antemão.

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  14. Venda de cotas de FIIs são isentas até R$35.000/mês ?

    A Receita orienta pela INR 599 de 2005, em vista dos artigos 38,39 e 40 da Lei 11.196 de 2005:

    CAPÍTULO VIII – DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA – IRPF

    Art. 38. O art. 22 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: (Vigência)

    “Art. 22. Fica isento do imposto de renda o ganho de capital auferido na alienação de BENs e DIREITOs de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou inferior a:

    I – R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de alienação de ações negociadas no mercado de balcão;

    II – R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos demais casos.”

    Dando-me ao trabalho pesquisar na Declaração Anual de Ajuste Pessoa Física as definições da ficha BENs e DIREITOs:

    – O Que e Como Declarar (Se Declaração de Ajuste Anual):
    . Relacione, de forma discriminada, seus bens e direitos … NO BRASIL E NO EXTERIOR …

    – Bens e Direitos que Devem ser Declarados:
    . …
    . Saldos de conta-corrente, cadernet e demais aplicações financeiras
    . Conjunto de ações, quotas ou quinhão de capital de uma mesma empresa, negociadas ou não em Bolsa de Valores …

    No meu entender, quotas de um FII se enquadram nas “demais aplicações financeiras” uma vez que não são “quotas de
    uma empresa” e devem ser consideradas como “bem ” uma vez que devem ser declaradas na ficha de Bens e Direitos.

    Resta estabelecer o que é considerado como “bem de pequeno valor” pela Receita. Consultando o Perguntão na Receita temos:

    628 – O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?

    2 – Alienação realizada a partir de 16 de junho de 2005:

    2.1 – Para as alienações efetuadas a partir de 16 de junho de 2005, os bens e direitos de pequeno valor passaram a ter os seguintes limites:

    I – R$ 20.000,00, no caso de alienação de ações negociadas no mercado de balcão;

    II – R$ 35.000,00, nos demais casos.

    Portanto, o critério no qual a Receita se baseia para considerar se um bem é “de pequeno valor” é o valor de Alienação.

    No caso de alienação de quotas de FIIs cujo montante seja inferior a R$35.000 (considerando o volume total bens alienados no mês),
    deveríamos, pela INR 599 estar ISENTOS de IR. O montante alienado seria declarado na ficha de Rendimentos Isentos mas seria preciso recolher por DARF,

    O mesmo raciocínio se aplica a quotas de REITs.

    Bom o racional é este acima. Gostaria de expô-lo para críticas uma vez que é entendimento comum que alienação de quotas de FIIs SEMPRE
    são tributáveis.

    Calorosas saudações

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    • Infelizmente, o art. 18 da Lei 8.668/04 é expresso:

      Art. 18. Os ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de quotas dos fundos de investimento imobiliário, por qualquer beneficiário, inclusive por pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto de renda à alíquota de vinte por cento.

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      • rodrl9o e zippo57

        seria uma boa se houvesse algum tipo de isenção nos moldes do que existe para ações; mas acho que em função da isenção sobre o rendimento, fizeram uma forma de compensação na alíquota do IR e na ausência de limite mínimo de negociação.

        Curtido por 1 pessoa

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