FAMB11B – Fundo Edifício Almirante Barroso

Seu objetivo foi a aquisição de 100% do Edifício Almirante Barroso; fundo é administrado pela BTG Pactual em condomínio fechado e com prazo de duração indeterminado.

O empreendimento tem 126 vagas de estacionamento, 22 elevadores e 4 escadas rolantes. Além disso, conta com um Centro Cultural composto por: teatro; 2 salas de cinema com 90 lugares e 100 lugares cada; 2 salas de exposição; galeria e atelier.

famb11b

O prédio está locado para os escritórios administrativos da Caixa Econômica Federal e mais duas agências bancárias; o imóvel possui Área Bruta Locável (ABL)  de 56.331 m².

Localizado na avenida Rio Branco, 174, na Cidade do Rio de Janeiro.

Sua cota foi lançada inicialmente por R$ 1.000,00 e o fundo obteve a liberação da CVM em Março/03, quando começou a vigência do atual contrato com a Caixa, válido até 2013, renovável por mais dez anos; um fundo do tipo Tijolo e enquadra-se na segmentação Escritórios.

Existe uma disputa em andamento pelo revisional do aluguel, com solicitação de perito e questionamentos que pode mais adiante trazer algum bônus futuro.

O contrato de aluguel é reajustado pelo IGPM no mês de Março; foram reformados os 21 elevadores que o prédio possui

Ação Revisional: Conforme Comunicado ao Mercado de 28/12/12, o Fundo recebeu a quantia de R$ 20.596.761,31, que estava depositada em juízo para início de pagamento da diferença retroativa dos aluguéis que estão sendo discutidos na Ação Revisional de Aluguel em 18 de dezembro de 2012.

Relatórios de Obras: Conforme Comunicado ao Mercado de 28/12/12, o FII Almirante Barroso provisionou o montante de R$ 7.270.680,76 a serem direcionados exclusivamente para obras de impermeabilização necessárias no imóvel. Referidas obras consistirão na aplicação de manta asfáltica e cobertura com placas em concreto armado apoiadas em pequenos pilaretes nas áreas de esplanada e cobertura do imóvel, que juntas somam aproximadamente 5.145 m2. A troca da impermeabilização é imprescindível, pois a atual já ultrapassou a vida útil e começam a surgir pontos de infiltração no imóvel. Adicionalmente, serão instalados corredores de acesso aos equipamentos em chapa metálica para prolongar a vida útil das placas de proteção e serão substituídos o guarda-corpo e as proteções das saídas de ventilação danificadas pela corrosão.

Taxas:
Administração: 4,0% sobre receita operacional do fundo (mínimo R$ 20.000,00 mensais).

RI: sh-contato-fundoimobiliario@btgpactual.com

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790 comentários sobre “FAMB11B – Fundo Edifício Almirante Barroso

    • Vai ficar apenas o mico na mão. Um prédio enorme, envelhecido e cheio de problemas. Quem vai locar com tanta oferta de prédio novo ou restaurado no Centro? Era melhor ter dado um desconto de 60% no aluguel e ter mantido o banco

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  1. FII ALMIRANT (FAMB – MB) AGO/E – Ata da Assembleia – 20/04/2018 15:30

    DELIBERAÇÕES:
    Após esclarecimentos iniciais, deu-se início à discussão das matérias constantes da Ordem do Dia
    e os cotistas deliberaram:
    (i) Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os cotistas resolveram rejeitar a
    celebração de novo contrato de locação a ser firmado entre o Fundo e a atual locatária Caixa
    Econômica Federal

    O Administrador esclereceu aos cotistas que foi feita uma contraproposta a locatária, que a
    recusou informando que a proposta apresentada anteriormente era a final.

    Bye Bye!

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  2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Com ofertas de aluguel pela metade do valor atual, Caixa negocia mudança
    Banco paga mensalmente R$ 4,2 milhões a um fundo imobiliário administrado pelo BTG Pactual
    Italo Nogueira – Folha

    Prédio da Caixa Economica federal no centro do Rio

    RIO DE JANEIRO
    A Caixa Econômica Federal negocia há mais de seis meses a mudança de sua sede no Rio. Atualmente instalado na avenida Almirante Barroso, no centro, o banco tem ofertas para redução de até mais da metade do valor do aluguel.

    Há duas semanas, cotistas do fundo imobiliário dono da sede atual rejeitaram a proposta para um novo acordo com o banco, cujos valores são mantidos sob sigilo.

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    • A Caixa paga mensalmente R$ 4,2 milhões a um fundo imobiliário administrado pelo BTG Pactual pelos 34 andares do Barrosão — como é chamado o edifício. O valor foi arbitrado judicialmente.

      O fundo imobiliário venceu na Justiça, tendo o valor aumentado acima do IGP-M, indicador previsto no contrato assinado em 2002. Hoje, o valor seria cerca de R$ 1 milhão menor.

      A ação foi proposta em 2012, quando o mercado imobiliário do Rio estava aquecido e a disputa por salas no centro era grande.

      Agora, a taxa de imóveis comerciais vazios chega a 33,5% no centro, de acordo com a SiiLA, empresa especializada no monitoramento de imóveis corporativos.

      A renegociação do acordo, rejeitado pelos cotistas em assembleia no dia 20, tinha como objetivo fazer frente às propostas recebidas pela Caixa.

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    • Hoje, tem a preferência de diretores do banco o Passeio Corporate, da BR Properties, perto da Cinelândia.

      A escolha, se confirmada, vai relegar a segundo plano um investimento imobiliário feito por fundo gerido pela própria Caixa, com recursos do FGTS.

      Isso porque outro concorrente é o edifício Aqwa Corporate, da Tishman Speyer, localizado na zona portuária, que passa por revitalização desde 2009.

      O fundo gerido pela Caixa comprou todos os 6,4 milhões de títulos imobiliários da região, atualmente encalhados.

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    • Segundo a Folha apurou, as duas concorrentes ofereceram valores em torno de R$ 2 milhões por mês.

      Defensores da mudança para o porto argumentam que a ida dos cerca de 2.000 funcionários para o local ajudaria a movimentar a região.

      A mudança para o Aqwa, porém, é rejeitada pela associação de funcionários. A entidade fez campanha contra o edifício criticando a falta de serviços no porto, dificuldade de acesso e a possível insegurança na área.

      Em nota, a Caixa disse que “não há deliberação acerca da transferência das unidades”. “A Caixa ressalta que existem estudos técnicos com vistas à acomodação das unidades em ambientes adequados e economicamente viáveis.”

      BTG, Tishman Speyer e BR Properties não comentaram.

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      • Hennan

        A novela nesse fundo fica mais “mexicana” a cada episódio…

        Um faz de conta que não vê…

        Outro faz de conta que não fala…

        Um terceiro que não escuta…

        colocam os três em cena ao mesmo tempo numa sala e ficamos assistindo…

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      • Suponho que a Caixa ofereceu 50% do valor atual, do mesmo modo da ANAC. 50m2 seria o valor justo na minha opinião. Mas a última coisa que gostaria de assistir seria a saída do cliente. No RJ e nas mãos da BTG, vão ver o fundo virar pó.

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      • Hennan

        o que eles já tosquiaram os cotistas do fundo… lembra do episódio dos Honorários Advocatícios?

        depois de anos rolando solto os cotistas se organizaram para colocar o cabresto… só não entendi o motivo de ainda segurarem a 3C… seria masoquismo?

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      • Acho que é mais sono. A maioria dos cotistas passa o tempo dormindo, aceitando os desmandos das administradoras. Só ver o caso do BBFI. Duvido que aqui seja diferente.

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      • Hennan

        tem uma linha de pensamento que prega justamente isso: investir pra não se preocupar…

        eu penso o contrário, tem que acompanhar e nos FIIs é relativamente mais fácil de se pegar essas derrapadas…

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  3. E agora?!?! Será verdade? Deu ruim p 3C
    “O Governo Federal vai fechar a Caixa Cultural Rio, espaço que inclui dois cinemas, três galerias, um teatro e uma livraria, no Centro. Os funcionários ficaram sabendo da notícia em uma reunião que aconteceu na terça-feira (17).
    Por causa do alto valor do aluguel do prédio que ocupa na Avenida Almirante Barroso, a Caixa Econômica Federal terá toda a sua parte administrativa transferida para um imóvel na Rua do Passeio (o que deve acontecer até o dia 31 de agosto), e o novo espaço não tem estrutura para abrigar o centro cultural da instituição.
    A programação já agendada para este ano deve ser levada para o Teatro Nelson Rodrigues, na Avenida Chile, Centro, que também pertence à Caixa. A instituição tem unidades culturais espalhadas por Brasília, Curitiba, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Recife.
    Procurada pelo blog, a Caixa Cultural Rio não retornou até o momento. ”
    Fonte: oglobo

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  4. Relatório do grupo de representantes dos cotistas do Fundo de Investimento Imobiliário do Ed. Almirante Barroso

    Prezados,
    nós, do grupo de representantes dos cotistas (“Grupo de Representantes”) do “FUNDO DE
    INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO -FII EDIFÍCIO ALMIRANTE BARROSO”(“Fundo”) que é administrado pela
    empresa “BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVM” (“Administradora”), eleitos na assembleia de
    cotistas do dia 31/05/2016, em atendimento ao disposto no Art. 26-A, incisos IV, V e VI da instrução CVM
    472/08; vem apresentar o relatório a seguir.

    Introdução

    Conforme entendemos a respeito do que foi solicitado pela nova redação da instrução CVM 472/08,
    devida a alteração promovida pela instrução CVM 571/15, o representante, ou o grupo de representantes
    dos cotistas é chamado a dar a sua apreciação pessoal a cerca das demonstrações financeiras do Fundo e
    fornecer um relato das atividades desempenhadas.
    Pedir ao representante dos cotistas sua apreciação pessoal, é o mesmo que pedir o ponto de vista do
    investidor. É fazer com que ele apresente o que, para ele, é relevante e fundamental para finalmente decidir
    o que fazer com o seu investimento. Dessa forma, traremos a seguir o que nos parece mais urgente e
    fundamental e que ressalta das contas de 2017 do Fundo.
    Como consequência de nossa apresentação, as atividades desempenhadas por nós, ligadas aos
    assuntos que irão ser abordados neste relatório, serão descritas naturalmente mais adiante.

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    • Alguns desdobramentos das atividades iniciadas em 2016

      No ano de 2016, este grupo encontrou algumas dificuldades na fiscalização do que consideramos
      “um ponto relevante” conforme explicitado no relatório anterior. Essas mesmas dificuldades acabaram
      sendo vencidas no ano 2017, graças a adoção das medidas descritas naquele mesmo relatório e, também, à
      colaboração da Administradora que, principalmente nos últimos tempos, tem concretizado uma postura de
      maior apoio ao grupo de representantes.
      Vencidas as dificuldades de fiscalização pudemos então, com base em nosso entendimento, dialogar
      com a Administradora de modo a auxiliá-la a atender melhor as demandas dos cotistas. Esse diálogo teve
      alguns reflexos, como se pode observar no relatório das Demonstrações Financeiras de 2017 como se segue:

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    • A necessidade de realização de algumas obras no prédio, verificada por alguns estudos técnicos e
      algumas vezes cobrada pelo inquilino, estão sendo atendidas prudentemente conforme indicam o
      aparecimento de despesas de reparos – sobretudo nos 30º e 31º pavimentos.

      As despesas legais, que estavam muito elevadas devido ao contrato de honorários advocatícios da
      ação revisional, despencaram devido a nova negociação deste mesmo contrato – uma velha demanda do
      grupo de representantes e finalmente atendida.

      No ano de 2017, pudemos vistoriar o prédio e verificar o grau de necessidade de manutenção e
      reformas que o Ed. Almirante Barroso atravessa, em grande parte por falta de conservação do atual inquilino,
      diga-se de passagem.

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    • Crise imobiliária e os desafios do Fundo

      Segundo consta na imprensa, o atual inquilino do Ed. Almirante Barroso, embora não tenha
      apresentado formalmente nenhuma decisão a esse respeito, tem manifestado o interesse, ou feito algumas
      negociações, para se retirar de sua sede histórica no Barrosão.

      Entendemos que o Fundo, independentemente da saída ou não do locatário, deve estar preparado
      para enfrentar qualquer situação, inclusive a de ter de se tornar multi-inquilino. E, no atual estado de coisas,
      a primeira etapa dessa preparação deveria ser feita no âmbito regulamentar.
      Detectada a necessidade, o grupo enviou a Administradora uma proposta de mudança no
      regulamento do Fundo que procurava atender a três principais pontos como boas respostas a esse novo
      tempo. São eles:

      1 – Adaptação para tornar o Fundo multi-inquilino;

      2- Adaptação para retirar a exclusividade do inquilino para prestação de diversos serviços para o Fundo,
      como custódia e prestação de serviços de aplicação bancária;

      3- Previsão para emissão de novas cotas autorizadas em assembleia de cotistas;

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    • O primeiro ponto visava tornar o Fundo mais flexível para enfrentar uma nova situação de crise
      imobiliária no Rio de Janeiro, que tem realmente aumentado seus índices de vacância.

      O segundo ponto tem como objetivo proporcionar a Administradora procurar e poder contratar
      diversos serviços necessários ao Fundo pelo menor preço ou melhor custo-benefício, o que é sempre bom,
      ainda mais em tempos de crise.

      E, finalmente, o terceiro ponto procura atender a possibilidade do Fundo ter que arcar com uma
      reforma de mais larga escala com recursos próprios, já que o antigo regulamento engessava a administração
      do Fundo nesse particular.

      A versão final da proposta contou com a colaboração de sugestões da Administradora e foi aprovada
      na AGE de 31 de Outubro de 2017.

      Observação Final

      Aproveitamos a oportunidade para apresentar neste relatório uma sucinta demonstração de alguns
      atos e avaliações que realizamos no exercício de nosso mandato e que julgamos das melhores maneiras de
      trabalhar para cumprir o papel que nos cabe.
      _____________________________ _______________________________
      Luiz Gustavo Aurnheimer Vieira Gabriel José Lindenbaum

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      • MUITO OBRIGADO. Sem criticar os representantes de inquilinos de outros fundos, é a PRIMEIRA VEZ que sinto a atuação do comitê. Não é que os senhores não sejam pro-ativos, é a carência de informações que me deprime quanto a esses comitês, Parabéns.

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    • Notem que a coisa com a 3C só muda quando o cotista toma as rédeas… porque se deixar com eles é isso aí: Taxa, Taxa, Taxa, … deterioração, abandono e vacância… e mais taxas…

      Pelo tom do relatório o fundo vai sendo preparado para uma eventual saída mesmo que parcial do inquilino

      Vai ser um belo caso de estudos, o FII Antes e Depois da “interversão” 🙂

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      • Que coisa Tetzner. Isto é que dá soltar passarinho que tava na gaiola. Lamentável para os cotistas destes Fundos. Eu já tive ele na carteira, mas vendi tem mais de anos. Realmente, o mercado de FII é muito arriscado devido a estas atuações desastrosas, principalmente da 3C. Veja o caso do WPLZ11, destruição total do shopping que não rende nada há anos. A escolha do administrador é o item mais importante, os fundos da 3C não escapa um da derrocada. Tem prejuízos para todos os gostos. Que administradora é essa Lombardi?

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  5. enquanto a 3C dorme…

    Zona Portuária se prepara para ter seus arranha-céus ocupados
    Até agora vista como uma região fantasma do Centro, o panorama local está prestes a mudar
    Por Rafael Sento Sé


    Nova sede da Bradesco Seguros: shopping, restaurantes e serviços para os funcionários

    Se existe um lugar que simbolizou a recente onda de euforia do Rio é a região do porto. Ali estão a Praça Mauá, transformada em novo cartão-postal da cidade, e os museus do Amanhã e de Arte do Rio, em um trecho de ruas reurbanizadas cortado pelo VLT, sistema de transporte coletivo silencioso, moderno e confortável. Mas a ressaca violenta que fez a economia fluminense naufragar bateu pesado naquele pedaço do Centro. No ano passado, serviços essenciais da área, como a limpeza urbana, chegaram a ficar seriamente comprometidos por falta de recursos para executá-los. Houve quem considerasse o território antes ocupado pelo Elevado da Perimetral um dos maiores micos imobiliários da cidade. Aos poucos, essa imagem começou a se diluir com empresas como a L’Oréal, a Granado e o YouTube mudando-se para o território à beira da Baía de Guanabara.

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    • E o movimento ganhou novo impulso com a decisão da Bradesco Seguros de se transferir para um dos gigantes de aço e vidro do pedaço, o Port Corporate Tower, localizado no extremo norte do trecho, próximo à Avenida Brasil. Além de seus escritórios propriamente ditos, a seguradora instalará no local um conjunto de lojas, dois restaurantes, academias de ginástica, farmácia e outros serviços ainda raros por ali. “Trabalhamos com visão de longo prazo”, afirma o diretor jurídico da Bradesco Seguros, Ivan Gontijo. “Temos convicção de que a região apresenta extraordinário potencial de desenvolvimento, tanto do ponto de vista econômico como de lazer e cultura.”

      O impacto provocado pela chegada do novo ocupante da Port Corporate Tower será considerável. Cerca de 3 500 pessoas passarão a trabalhar no imóvel com dezoito andares e 40 000 metros quadrados de área útil, em um processo a ser concluído no início de 2019. Com isso, a taxa de vacância dos espaços comerciais da Zona Portuária cairá de 77,5% para 62,5%. Da mesma forma, outro colosso dos arredores também registra um entra e sai de funcionários — ainda que bem mais tímido. Trata-se do icônico edifício Aqwa, uma construção monumental assinada pelo escritório do arquiteto britânico Norman Foster e erguida pela multinacional americana Tishman Spyer. A parte administrativa da aceleradora portuguesa Fábrica de Startups já trabalha em suas novas instalações de 3 700 metros quadrados. Os planos dos lusitanos são ambiciosos: transformar o prédio no principal polo de inovação da cidade. “Vamos conectar empreendedores cariocas a grandes companhias que buscam soluções criativas e tecnológicas. Até o fim do ano, teremos mais de 100 startups conosco”, prevê o presidente executivo da Fábrica de Startups, Hector Gusmão.

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    • Edifício Aqwa: negociação com escritório de advocacia e a Caixa Federal

      Em abril, devem se juntar aos jovens criadores ligados à aceleradora os advogados do escritório Tauil & Chequer. Está em fase de negociação com o mesmo Aqwa a transferência da sede da Caixa Econômica Federal no Rio, hoje na Avenida Rio Branco.(FAMB)

      “Depois da euforia inicial, o preço do metro quadrado chegou a um equilíbrio. Empresas que estão chegando ao Rio e também escritórios localizados no miolo do Centro, em prédios ultrapassados, se voltarão para o porto”, aposta Guilherme Soares, da JLL Consultoria. É o que espera também a operadora do VLT que conecta a área ao Aeroporto Santos Dumont e ao resto do Centro. Ali se torce para o sistema finalmente bater a meta de passageiros estabelecida no projeto. Com cerca de 120 000 usuários em suas duas linhas a cada dia, o bondinho não chega à metade do planejado.

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    • Mesmo consistente, o movimento de ocupação da região portuária está longe de sinalizar o fim dos desafios para construtoras, investidores e incorporadores que apostaram no lugar. Empreendimentos ambiciosos que chegaram a ser anunciados com pompa, como a Trump Tower Rio e o complexo a ser erguido no Moinho Fluminense, estão em compasso de espera. Os hotéis que se instalaram ali amargam taxas de ocupação insatisfatórias. O uso residencial da área é, por enquanto, uma miragem exposta em vídeos promocionais. É o caso do complexo Lumina, dos americanos da Tishman Spyer, que terá quatro torres entre o prédio da L’Oréal e o Moinho Fluminense.

      Inovadora em seus conceitos, a operação urbana no porto envolve soluções relativamente simples, que deveriam ser reproduzidas em toda a cidade. Por meio de relatórios trimestrais, a população tem acesso a informações sobre os serviços executados na região, do volume de lixo recolhido à reposição de mobiliário urbano danificado. Os dados oficiais mostram que aproximadamente 50% das obras de urbanização previstas no Porto Maravilha foram executadas. Muitos críticos acreditam que isso é sinal de fracasso e que o projeto virou um mico. No entanto, como no aforismo que se vale da imagem de um copo com água pela metade, talvez seja o momento de começar a ver o Porto Maravilha como uma empreitada promissora e que já superou um bom punhado de seus percalços.

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    • Obras

      Em Agosto de 2016 celebramos o Termo aditivo com a empresa Mattos Estruturas no valor de R$ 1.032.923,18 para Recuperação Estrutural compreendida entre o 30º e 31º pavimento.

      Em Junho de 2017 alteramos o QUADRO RESUMO DE OBRAS, para atender solicitação da comissão de cotistas. Não houveram gastos com obra neste mês.

      Em Julho de 2017 celebramos um aditivo a Ana Paula Souza de Mattos ME – Mattos Estruturas, de R$ 635.631,38 para pontos adicionais de Recuperação Estrutural no 31º pavimento para finalizar a retirada dos mármores da fachada. Desde Agosto/17 esta obra estará paralisada.

      Em Novembro de 2017 celebramos a troca da empresa que realiza o gerenciamento de Obras e Projetos. A GERPRO, nova empresa, assumirá em 01 de dezembro de 2017. Informamos que a Comissão de Cotista, vem acompanhando e indicando empresas para participar das licitações das obras.

      Em Dezembro de 2017 iniciou os serviços de Gerenciamento de Projetos e Obra pela empresa GREPRO. Empresa Ana Paula Souza de Mattos ME – Mattos Estruturas está finalizando suas atividades de reforma interna.

      Para dar continuidade celebraremos a contratação com a empresa FRIMAX, que terão início de suas atividades em 08 de Janeiro de 2018.

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  6. Distribuição do resultado acumulado no trimestre/semestre* Valor(R$)

    F = ∑E Resultado financeiro líquido acumulado no trimestre/semestre corrente 24.704.960,15

    G = 0,95 x F 95% do resultado financeiro líquido acumulado (art. 10, p.u., da Lei 8.668/93) 23.469.712,1425

    H Não possui informação apresentada.

    I (+) Lucro contábil passível de distribuição que excede ao total do resultado financeiroâ µ / resultado financeiro que excede o mínimo de 95%â ·. 2,93

    J = G – ∑H + I Rendimentos declarados 23.469.715,0725

    K (-) Rendimentos pagos antecipadamente durante o trimestre/semestre -19.647.360,3

    L = J – K Rendimento líquido a pagar remanescente no encerramento do trimestre/semestre 3.822.354,7725

    M = J/F % do resultado financeiro líquido declarado no trimestre/semestre 95,0000%

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  7. Nova perícia no Barrosão: quem sabe a CEF e o Fundo cheguem a um acordo onde cada um cede um pouco (CEF se mantém no prédio e FAMB reduz o aluguel). A decisão interlocutória a seguir se refere muito mais ao passivo (qual o aluguel devido desde 2012, se a sentença anterior foi anulada?):

    AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL – nº 0023109-25.2010.4.02.5101 (2010.51.01.023109-5)
    Autor: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO EDIFICIO ALMIRANTE BARROSO.
    Réu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

    Informação de Secretaria

    Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade do Rio de Janeiro, na sala de audiências da Sétima Vara Federal, onde se encontrava o MM. Juiz Federal, Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, comigo, Técnico Judiciário, abaixo assinado e declarado, às 14:00 horas, foi aberta a audiência de instrução e julgamento referente à Ação Ordinária- n.º 0023109-25.2010.4.02.5101 em que são partes o FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO EDIFICIO ALMIRANTE BARROSO (autor) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF (réu).

    Apregoadas as partes, presentes o autor, acompanhado dos advogados FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB ¿ 109255) e PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO, e a ré, acompanhada do advogado DANIEL VERSIANI CHIEZA.

    Aberta a audiência pelo MM. Juiz Federal, o advogado da ré, DANIEL VERSIANI CHIEZA, manifestou-se no sentido de haver recentes avanços na transação entre as partes e requereu designação de nova audiência para 30 (trinta) dias. A advogada do autor, FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO, por sua vez, pontuou que as tratativas ainda estão em estágio inicial e considerou a necessidade de o processo prosseguir. Igualmente, a patrona do autor requereu registro que há decisões preclusas de fls. 901, 922, 923, as quais já definiriam os parâmetros para cálculo das diferenças atinentes aos aluguéis provisórios, que foram cumpridos pelo contador judicial às fls. 927, cujo valor provisório foi confirmado pelo TRF da 2ª Região.

    O patrono do réu, por seu turno, ¿ao contrário do alegado pela parte autora, o acórdão tão somente definiu o montante do aluguel provisório, não se manifestando sobre diferenças de aluguéis, questão esta que foi colocada somente na sentença que foi integralmente anulada. Além disso, as mencionadas decisões pela autora fazem referência somente a índices, e não sobre a questão de fundo que embasa o pedido de diferenças de alugueis, ou seja, a data exata para correção dos valores após a definição em audiência em novembro de 2012¿.

    Encerrada a discussão, o Juízo proferiu decisão nos termos abaixo e determinou que os autos voltem conclusos para decisão acerca da homologação dos cálculos referentes aos aluguéis provisórios:

    ¿Inicialmente, cumpre rememorar que o TRF da 2ª Região deu provimento aos agravos retidos e ao recurso de apelação interpostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, para anular a sentença de fls. 977/991 (fls. 1140/1142), a fim de que seja realizada nova perícia técnica nos presentes autos.
    Haja vista que ambas as partes manifestaram-se no sentido de haver tratativas em estágio inicial, e que não houve acordo quanto à suspensão do processo, NOMEIO, POR ORA, COMO PERITO JUDICIAL, O DR. LAURO LOUREIRO BAPTISTA (CREA/RJ 1985104258), com especialidade em Engenharia Civil, o qual deverá proceder à avaliação do valor de mercado do aluguel do imóvel situado à Av. Rio Branco, 174, com entrada pela Av. Almirante Barroso/Rua Bittencourt Silva, prédio comercial denominado “Edifício Almirante Barroso”, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
    O expert deverá adotar o método comparativo, o qual consiste na determinação do valor locatício através do processamento de uma amostra estatística composta por valores de imóveis semelhantes ao imóvel avaliado e com valores de aluguel em datas próximas à da revisão, para fixação do justo valor do aluguel (Precedentes: TRF2. AC 0003943-45.2012.4.02.5001, Rel. Des. Fed. Marcelo Pereira da Silva, 8ª Turma Especializada, DJe 12/04/2016; AC 000519-52.2009.4.02.5113, Rel. Juiz Fed. Convocado Antônio Henrique C. da Silva, 5ª Turma Especializada, DJe 17/12/2013; TRF3. AC 17982/SP, Rel. Des. Fed. Henrique Herkenhoff, Segunda Turma, DJ 09/06/2009).
    Ante eventual impossibilidade da adoção do método de avaliação em testilha, o perito deverá apresentar as justificativas cabíveis, como também indicar a metodologia que eventualmente se mostrar mais adequada ao caso concreto.
    A apuração do novo valor locatício deverá adotar, ainda, os índices e a periodicidade, para fins de reajuste, previstos no contrato de locação, e a data-base de 16/12/2010, ou seja, a data do ajuizamento da presente ação (fl. 337), para fins de aferição do novo valor locatício ao valor de mercado da época. Nesse particular, as partes, no entanto, poderão oportunamente formular quesitos ao perito judicial no tocante a tal aspecto.
    No mais, no que tange aos aluguéis provisórios e às respectivas diferenças, passo a reproduzir excerto da preclusa decisão de fls. 1356/1358, o qual passará a integrar o presente decisum:
    ¿Por fim, insta ressaltar que o valor fixado a título de aluguéis provisórios de R$ 2.904.000 será mantido, nos estritos termos do julgado em apreço (fl. 1138), de sorte que, por ora, não caberá qualquer discussão a respeito. Por consectário, persiste o depósito das diferenças respectivas.¿ – (fls. 1358/1359)
    Feitas essas considerações, impende pontuar, ademais, que, consoante informado à fl. 1165, a parte autora “com a finalidade de dar celeridade ao processo, (…) arcará com os honorários a serem estipulados pelo expert, renunciando ao direito de ressarcimento dos honorários periciais – direito patrimonial disponível -, em caso de condenação da CEF (…)”.
    Assim, após apresentada a proposta de honorários pelo perito ora nomeado, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Caso haja concordância, proceda ao devido recolhimento dos valores mediante depósito judicial.
    Sem prejuízo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo de 20 (vinte) dias, em razão da complexidade da perícia.
    Fixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo pericial (art. 465, caput, do NCPC).
    Após a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do NCPC).
    Caso não haja qualquer impugnação ao laudo ou pedido de esclarecimentos, providencie a Secretaria o pagamento dos honorários do perito.¿

    Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018.

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